Fonte/foto:AgenciaBrasil

O governo federal anunciou a criação da Carteira Nacional de Identidade Unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23 de fevereiro) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Paláci do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos.

A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br.

Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital. “Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado.

São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes.

“A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou. Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF.

Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos.

Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. 

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. (fonte/foto:AgenciaBrasil).

ESPAÇO EMPRESARIAL

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena, informa à população que as tarifas de água e esgoto de consumo no mês de fevereiro com vencimento para o mês de Março/2002, sofrerão um reajuste de 10,16 %.

Este reajuste tarifário foi autorizado pelo decreto municipal nº 008 de 31 de Janeiro de 2022 e tem como objetivo atender a necessidade urgente de assegurar a autossuficiência econômico-financeira administrativa e operacional da instituição repondo apenas o INPC – Indice Nacional de Preços ao Consumidor (inflação do período).

Para tanto, em cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei nº 11.445/2007 (Lei Nacional do Saneamento Básico), a autarquia vem dar publicidade aos usuários/consumidores mantenenses, do teor do decreto nº 008 de 31/01/2022, que “dispõe sobre reajuste de tarifas e altera percentual de tarifa de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Autarquia Municipal de Mantena e dá outras providências”.

Abaixo, copia do DECRETO 008, sobre o reajustes de tarifas para 2022.

Na noite do último sábado dia 19 de fevereiro na cidade de Central de Minas, os militares do Radiopatrulhamento e Tático Móvel durante realização de Operação Batida Policial, receberam informações de que um indivíduo teria dado entrada no Hospital Municipal da cidade com um ferimento no tórax causado por disparo de arma de fogo.

Diante das informações, ao realizarem contato com a vítima, este já havia sido encaminhado ao Hospital regional em Governador Valadares.

Os policiais foram informados então que a vítima estava no local do fato com mais alguns amigos fazendo uso de bebida alcoólica, momento que o autor começou a manusear um revólver de calibre .22 e se exibindo para os demais, sendo que certo momento, ocorreu um disparo acidental, vindo a acertar a vítima no tórax.

Diante do ocorrido, o autor do disparo socorreu a vítima até o hospital e logo após escondeu a arma em um matagal no bairro Boa Vista, onde os militares vindo a localizar a referida arma municiada com 05 Cartuchos intactos e 01 deflagrado no local informado pelo autor.

Diante dos fatos, foi da voz de prisão ao autor por porte ilegal de arma de fogo e juntamente com o material, foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil em Governador Valadares. (fonte/foto:PMMG).

ESPAÇO EMPRESARIAL

Na manhã do último dia 11 de fevereiro na cidade de Galiléia a equipe policial durante Operação Batida Policial em cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de F.L., de 29 anos, foi realizada buscas no quarto do suspeito, onde os militares encontraram um fuzil calibre 762 de uso restrito, 73 munições calibre 22 e uma bucha de maconha.

De acordo com a PM, diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao autor por posse ilegal de arma de fogo e munições.

Juntamente com os materiais apreendidos o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade. (fonte/foto:PMMG).

ESPAÇO EMPRESARIA

Na tarde do último dia 11 de fevereiro na cidade de Mendes Pimentel, durante operação batida policial as Guarnições receberam informações de um roubo que acabara de acontecer.

As Guarnições TÁTICO MÓVEL, VP ITABIRINHA, VP MENDES E VP DE SÃO FELIX de imediato deslocaram-se para averiguação e após obterem informações pertinentes ao fato (características do autor, material subtraído, modus operandi) iniciaram as diligências.

Após intensas buscas lograram os policiais tiveram êxito em encontrar um indivíduo com as mesmas características ora repassada pela vítima.

Em conversa com o suspeito, de 27 anos, esse confessou de imediato a autoria do crime repassando aos militares o local em que se encontrava a arma utilizada no crime (simulacro) bem como o local onde o celular havia sido dispensado por ele.

Após intensas buscas em meio a vegetação foram encontrados o celular da vítima e na casa do autor o simulacro utilizado por ele.

O autor foi conduzido para Delegacia de Governador Valadares. (Fonte/foto:PMMG).

ESPAÇO EMPRESARIAL