O Projeto de Lei que Cria a SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES foi aprovado pela Câmara Municipal de Nova Belém.
Os nove vereadores assinaram o projeto, manifestaram apoio e reconhecem a necessidade de desenvolver atividades que vão além do dia 18 de maio. O próximo passo é receber a sanção ou veto da Prefeita Flávia Dorneles.
A vereadora Sheila que foi a responsável pela articulação com os vereadores disse acreditar que terá a proposta sancionada pela Prefeita. 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A proposta de criar a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do adolescente veio da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em 2015, e a Rede de Atendimento a Crianças e adolescentes priorizou a proposta em 2019 para que possa chegar em todas as escolas do município.
Atualmente somente a Escola Estadual Professora Dioguina Augusta Santana e a Escola Municipal Professor Jurandir Augusto Santana na sede do município é atendida com palestras e passeatas. A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES será comemorado todo ano de 11 a 18 de maio.
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