Projeto de lei pode alterar funcionamento de feriado no Brasil

Um projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a ser realizada nesta terça-feira (18). O ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais.

A paralisação pode trazer prejuízos de mais de R$ 60 bilhões para a indústria. Mas alguns setores podem aumentar as suas vendas, como o turismo, que espera crescer mais de R$ 10 bilhões em 2017.

O projeto é de iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.