Prefeituras de Minas Gerais estão passando por momentos difíceis, e várias delas já adotaram medidas de contenção e até mesmo de procedimentos em relação a várias prestações de serviços.
Segundo informações, uma prefeitura do Vale do Jequitinhonha e duas do Vale do Rio Doce já anunciaram medidas de contenção de gastos nessa segunda-feira (29) em função da falta de repasses do governo do Estado de Minas.
A Prefeitura de Almenara anunciou greve geral entre os dias 29 de outubro a 02 de novembro em protesto contra a falta de repasses. A Prefeitura de Aimorés decretou estado de calamidade financeira, sendo anunciada redução do horário de expediente, que será de 7 h às 13 h, com exceção de serviços das secretarias de Saúde e Educação.
O Governo de Minas, por meio de NOTA, informou que “Em busca de solução, o governo estadual não tem medido esforços para regularizar os débitos com os municípios. Uma das principais medidas, a securitização da dívida, teve um avanço no último dia 3/10 com a publicação (no Diário Oficial) de uma Portaria da Secretaria de Estado de Fazenda que dá início ao processo. Portanto, conforme já acertado com representantes dos municípios, os valores devidos serão repassados às prefeituras tão logo o governo receba os recursos oriundos da securitização de parte da dívida ativa do Estado”, informou o comunicado.
(com informações:G1/Vales-Foto: Prefeitura de Almenara/Divulgação).
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